Grupo de risco receberá vacina primeiro, segundo PL aprovada no Senado

Foto: Divulgação/Paulo Alceu/ND

Os senadores aprovaram uma definição de população prioritária que deve ser vacinada contra Covid-19 no primeiro momento em que o imunizante chegar ao Brasil. Aprovou ainda em votação simbólica a medida provisória 994/2020 que viabiliza recursos para a produção da vacina contra Covid-19.

Segundo o projeto de lei, aprovado nesta quinta-feira (3), os grupos mais vulneráveis ao vírus serão os primeiros, de acordo com parâmetros científicos estabelecidos. A proposta, agora segue para votação na Câmara.

De acordo com o texto, a vacina será oferecida de maneira gratuita à população e não será obrigatória. O Ministério da Saúde, orienta que estão mais vulneráveis à Covid-19 pessoas idosas e pessoas com condições médicas preexistentes como pressão alta, doenças cardíacas e doenças pulmonares.

Há também uma lei que confere a pasta da Saúde a responsabilidade sobre a vacinação, por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI). O PNI deve definir as vacinações, inclusive aquelas de caráter obrigatório.

Vacina de Oxford

O crédito extraordinário de R$ 1,9 bilhão para o Ministério da Saúde foi destinado especificamente para a vacina desenvolvida pelo laboratório AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford, para ser produzida no Brasil ainda em 2020.

Um acordo com a Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz) permite a transferência de tecnologia na formulação, envase e controle de qualidade da substância, e a meta inicial é garantir 100 milhões de doses para o Brasil.

À época da publicação da medida provisória, em 6 de agosto, o então ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, informou que essa era a vacina que estava em estágio mais avançado de desenvolvimento.

Mas disse que o ministério acompanha pesquisas para desenvolvimento de outros imunobiológicos e pode firmar outras parcerias para garantir a proteção dos brasileiros.

Com informações do Brasil 61