Placa Mercosul será obrigatória a partir do dia 31 de janeiro

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A partir do dia 31 deste mês o uso da placa Mercosul passa a ser obrigatório em todo o país, mas não para todos os veículos. O prazo foi definido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), no dia 28 de julho de 2019. O sistema, que deveria ter entrado em operação em janeiro de 2016, teve seis adiamentos.

O novo prazo foi determinado para que os órgãos estaduais de trânsito pudessem credenciar as fabricantes das placas. A placa Mercosul passa a ser obrigatória para veículos novos, no primeiro emplacamento. E também para os veículos transferidos de município ou de estado ou, ainda, em caso de furto ou dano extenso à placa, que dificulte a leitura.

A placa Mercosul é parecida com o sistema adotado na Europa. O padrão já está em vigor no Uruguai e na Argentina. Em breve também será implantado no Paraguai e na Venezuela. Com mesmo tamanho da atual, cinza, apenas carros de passeio precisam ter placas na dianteira e na traseira. Para motocicletas, quadriciclos, reboques, tratores e guindastes só a placa traseira é obrigatória.

O novo modelo tem um fundo branco, quatro letras e três números, dispostos de maneira aleatória. Com quatro letras e três números, o inverso do modelo em vigor atualmente, com três letras e quatro números. Também muda a cor de fundo que passará a ser totalmente branca. A cor da combinação alfanumérica indica a categoria do veículo. A cor preta é para carros particulares. A vermelha é para táxis, veículos comerciais e de aprendizagem (autoescola). O azul será utilizado para carros oficiais e o verde, para os de teste. O tom dourado identifica carros diplomáticos e o prateado, modelos de coleção.

Em uma tarja azul fica o nome e a bandeira do país de registro do veículo, além do emblema do Mercosul. Um futuro sistema integrado de consulta compilará os dados sobre os veículos e os proprietários. Esse banco de dados vai trazer também eventuais registros de roubo e furto.

O presidente Jair Bolsonaro se manifestou sobre as mudanças em sua conta no Twitter.

Atualmente, em São Paulo, o item custa R$ 38,24. Não há um valor fixo para a nova placa, já que será feita no modelo de credenciamento e não de licitação. Logo, os fornecedores credenciados é que definem o valor das placas. De acordo com UOL Carros, a simplificação da placa, associada à falta de controle de processos de fabricação e venda, tem resultado em uma série de relatos de clonagens e falsificações do dispositivo.

Em julho de 2019, a Polícia Civil de São Paulo prendeu na capital paulista dois homens “por integrarem quadrilha especializada em vendas de carros de procedência ilícita para o crime organizado”. Com eles, havia dois veículos roubados no Rio de Janeiro e que estavam à venda, por preço muito inferior ao de mercado, com placas no padrão Mercosul clonadas.

Fonte: UOL, Jornal Metrópole