Proibição de missas e cultos: STF decidirá sobre caso na próxima quarta-feira (07)

Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

Impasse entre ministros será discutido em plenário da Corte

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou, nesta segunda-feira (05), pedido do Partido Social Democrático (PSD) para suspender decreto do governo de São Paulo que proibiu missas e cultos religiosos até o dia 11 de abril. A medida visa conter os avanços da pandemia durante a fase emergencial.

No último sábado (03), o ministro Kassio Nunes Marques liberou a realização de atividades religiosas presenciais. A decisão atendeu o pedido da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure).

Até a última quinta-feira (1º), a Procuradoria-Geral da República e a Advocacia-Geral da União (AGU) defenderam a suspensão das proibições em manifestações enviadas ao STF. O pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, foi incluído na ação do PSD.

Diante o impasse, o caso segue para análise no plenário da Corte, que deve acontecer na próxima quarta-feira (07). Mendes afirmou que por mais duras que as medidas sejam, são necessárias ao objetivo maior de proteção da vida e do sistema de saúde.

*Com informações do G1