MPSP quer reverter habeas corpus que colocou Mizael Bispo em prisão domiciliar

Foto: Rodrigo Coca/Fotoarena/Reprodução

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) apresentou recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para reverter liminar concedida em habeas corpus pelo ministro Sebastião Reis Junior em favor de Mizael Bispo de Souza.

Denunciado pelo Ministério Público e condenado a a 22 anos e oito meses de prisão pelo assassinato da ex-namorada Mércia Nakashima, em 2010, ele cumpre agora prisão domiciliar por causa da pandemia de coronavírus.

A defesa afirma que ele faz parte do grupo de risco. A defesa de Mizael fez o pedido inicialmente à Justiça em Taubaté, mas com a demora para se analisar o caso, recorreu ao STJ.

No fim de junho, o ministro relator determinou, em caráter liminar, que a Vara de Execuções Criminais de Taubaté avaliasse o pedido em cinco dias. Como o prazo não foi cumprido, a defesa ingressou com habeas corpus novamente no STJ e o relator decidiu por conceder a prisão domiciliar.

O MPSP quer que o caso seja levado para a turma. No recurso, a instituição sustenta ainda que eventual morosidade da primeira instância não deve resultar em punição à sociedade.