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sex, 21 jan 2022
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Retorno de aulas presenciais é condicionado a vacinação de profissionais da educação

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Decisão judicial impede abertura de escolas públicas e particulares de Guarulhos até 31 de maio

Uma Ação Civil Pública prorrogou o retorno das atividades presenciais nas escolas de Guarulhos para 31 de maio. A retomada, porém vai depender do avanço da vacinação dos profissionais da educação, que passaram a ser imunizados em 12 de abril.

A pauta foi movida pelo Sindicato dos Professores de Escolas Privadas e o Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo. A decisão, contudo foi assinada pelo Juiz Dr. Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Guarulhos.

O Sinpro Guarulhos, assim como a Apeoesp questionaram judicialmente a retomada das aulas presenciais diante do atual estágio da pandemia. Uma nova audiência deve ser realizada em 26 de maio para atualizar as condições de um possível novo retorno.

Segundo o sindicato, o próximo passo é pressionar o poder público municipal para a publicação de um novo decreto que preconize o retorno somente após dia 31. Em 26 de abril, as escolas privadas e conveniadas estavam autorizadas a reabrir conforme decreto municipal.

Em março, o Governo do Estado colocou a educação como atividade essencial na pandemia, o que permite que as escolas reabram mesmo durante as fases mais restritivas da quarentena, conforme o Plano São Paulo.

Entretanto, a decisão judicial desta quinta-feira (28) se sobrepõe ao decreto estadual e o decreto municipal. No começo da pandemia, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu aos estados e municípios competência para decidir sobre isolamento social.

Já a Associação de Escolas Particulares de Guarulhos (AEG) informou que não é parte nas ações judiciais e que as escolas privadas vão continuar atendendo presencialmente os ensinos infantil e integram, seguindo os protocolos sanitários.

De acordo com o Presidente da AEG, Wilson Lourenço, a entidade vai aguardar o posicionamento de Estado e Município quanto a novos decretos. Caso contrário, vai seguir conforme a última decisão que permite o funcionamento parcial das escolas.

O Guarulhos Online aguarda um posicionamento oficial da Prefeitura de Guarulhos em relação ao estágio de vacinação da categoria para atualização desta matéria.

*Atualizada às 16h07 de 29/04

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