Cabe sustentabilidade e resiliência em toda cidade?

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Sustentabilidade é um tema muito amplo e certamente o leitor já deve ter visto ou lido uma lista infindável de coisas e/ou serviços ganhando o adjetivo ‘sustentável’. O fundamento da sustentabilidade é alinhar o ambientalmente correto, o economicamente viável e o socialmente justo, além da diversidade cultural.

Todos esses fatores tornam urgente pensar em cidades sustentáveis. Uma cidade sustentável incorpora ações de sustentabilidade em seus serviços fundamentais, como segurança, transportes, educação, saúde, coleta de lixo, saneamento, energia, etc.

As ações podem ser variadas, mas devem contribuir para o desenvolvimento ambiental, social e econômico da cidade. O Guarulhos Online no podcast ‘A Pauta’ no episódio 6 discute a sustentabilidade guarulhense. Vale a pena ouvir essa conversa de 23 minutos aqui.

É preciso reconhecer também que, um dos caminhos para a concretização de uma cidade sustentável passa pela redução da vulnerabilidade ambiental e social das cidades. Este é, aliás, o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável número 1 da agenda 2030 da ONU: acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares.

A questão climática contribui significativamente, nas situações de vulnerabilidade e por isso, em 2010 o Escritório das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastres (UNDRR) criou uma campanha chamada Construindo Cidades Resilientes.

Nesta agenda, conceituadas cidades resilientes como aquelas capazes de “resistir, absorver, adaptar-se e recuperar-se dos efeitos de um perigo de maneira tempestiva e eficiente, através, por exemplo, da preservação e restauração de suas estruturas básicas e funções essenciais.

Mas o desafio é grande. Um dado de relevância catalogado pelo IBGE nos mostra que em 2010 havia 3,22 milhões de domicílios em favelas, o IBGE usa o termo aglomerados subnormais. Em 2019, esse número saltou para 5,12 milhões de domicílios, crescimento de 60% quase 10 anos.

Em Guarulhos, o último relatório do Plano Local de Habitação de Interesse Social de agosto de 2011, tem diagnósticos, metas e conclusões sobre a questão da habitação projetados para até 2025, mas caminha a passos lentos.

Felizmente é possível afirmar que cidades sustentáveis e resilientes não é utopia. Temos exemplos como a cidade de Maricá no Rio de Janeiro cujo transporte público urbano é gratuito. Petrópolis no Rio de Janeiro tem sistema biointegrado de tratamento de água e esgoto.

Por isso, as questões ambientais e sociais precisam ser revolvidas conjuntamente, pois moradias seguras, cobertura e acesso aos serviços públicos como transporte, tratamento de água e esgoto são essenciais nas reduções de vulnerabilidades sociais e nos avanços de preservações ambientais.


Natália Teixeira Dias é advogada, graduada pelas Faculdades Integradas de Guarulhos,
especialista em Direito e gestão do Meio Ambiente SENAC