Inscrições de projetos culturais no ProAC terminam neste mês

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Os editais oferecem recursos de incentivo à cultura por meio do Governo Estadual

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo informa que o período de inscrições de projetos nos programas de fomento ProAC Expresso Direto e ProAC Expresso Editais termina neste mês de julho.

Os dois representam R$ 100 milhões (Direto) e R$ 60 milhões no total de R$ 200 milhões disponibilizados neste ano pelo Governo. Este valor recorde irá contemplar 9.340 mil projetos de artistas, produtores culturais e prefeituras.

Os interessados podem acessar este  site para conhecer os regulamentos e fazer a inscrição. Um desses programas é #JuntosPelaCultura que encerrou as inscrições em maio com recorde de participação. Houve um aumento de 124% das propostas inscritas por municípios e artistas: foram 2.612 este ano, contra 1.165 em 2020.

O valor destinado também aumentou. Foram RS 10,6 milhões em 2021, um número 45% maior do que o investido em 2020, quando foram disponibilizados R$ 7,3 milhões. O #JuntosPelaCultura foi criado em 2019 com o objetivo de unir estado, prefeituras e segmentos artísticos a fim de fomentar a difusão cultural.

Uma das ações promovidas pelo programa é a #ViradaSP Online, que conta com um investimento de R$ 4 milhões para realizar uma maratona com apresentações artísticas de linguagens diversas.

O aporte nessas frentes de fomento cultural está sendo feito para estimular a retomada das atividades culturais e criativas, fortemente impactadas pela crise gerada pela pandemia do coronavírus, e incentivar a geração de renda, emprego e desenvolvimento.  A Secretaria estima gerar 138 mil postos de trabalho e um impacto econômico de R$ 300 milhões.

O ProAC Expresso Direto, que neste ano substitui o ProAC Expresso ICMS, de incentivo fiscal à cultura, mantém o mesmo valor de investimento de R$ 100 milhões, e o mesmo perfil do anterior, com parâmetros e ritos semelhantes, mas com o recurso chegando mais rapidamente ao proponente.

São quatro linhas: Projetos Aprovados no ProAC ICMS com Recursos Captados em 2020 e 2019; Projetos Sem Captação no ProAC ICMS; Prêmio para Profissionais do Setor Cultural e Criativo e Prêmio para Espaços Culturais e Criativos. Em 2022, o ProAC ICMS voltará, por decisão do governador João Doria.

O ProAC Expresso Editais registra este ano o valor recorde de R$ 60 milhões, sendo R$ 49,84 milhões para projetos que serão selecionados em 2021, R$ 7,1 milhões para as segundas parcelas dos projetos selecionados em 2020 e R$ 2,1 milhões para o pagamento dos 175 profissionais que formarão as comissões de seleção e demais custos administrativos.

São 36 linhas, entre elas três novas: uma voltada para projetos relacionados ao Centenário da Semana de 22, outra para propostas relativas ao Bicentenário da Independência do Brasil e, por fim, uma para primeiras obras de artistas iniciantes. Outro destaque vai para os editais que contemplam ações locais em favelas e periferias, grupos coletivos, espaços culturais, organizações sociais e corpos estáveis de comunidades.

Impactos da pandemia

Segundo pesquisa do Itaú Cultural, a economia criativa perdeu 458 mil postos de trabalho formais e informais entre o quarto trimestre de 2019 e o quarto de 2020, devido aos impactos da pandemia da Covid-19. De outubro a dezembro de 2019, havia 7.137.912 indivíduos trabalhando no segmento.

Nos mesmos três últimos meses do ano seguinte, o número caiu para 6.679.994, uma retração de 6,4%. De acordo com a FGV, em 15 meses de paralisação, a perda é equivalente a 1,7% do PIB estadual.

Veja abaixo as datas de encerramento dos períodos de inscrição de cada edital:

5 de julho
ProAC N° 01/2021
ProAC Nº 02/2021
ProAC Nº 03/2021
ProAC Nº 04/2021
ProAC Nº 05/2021
ProAC Nº 38/2021

6 de julho
ProAC Nº 07/2021
ProAC Nº 08/2021
ProAC Nº 09/2021
ProAC Nº 10/2021
ProAC Nº 11/2021
ProAC Nº 37/2021

7 de julho
ProAC Nº 06/2021;
ProAC Nº 12/2021
ProAC Nº 13/2021
ProAC Nº 14/2021
ProAC Nº 15/2021
ProAC Nº 16/2021
ProAC Nº 17/2021
ProAC Nº 18/2021

8 de julho
ProAC Nº 19/2021
ProAC Nº 20/2021
ProAC Nº 21/2021
ProAC Nº 22/2021
ProAC Nº 23/2021
PROAC Nº 24/2021
ProAC Nº 25/2021
ProAC Nº 26/2021

12 de julho
ProAC Nº 28/2021
ProAC Nº 29/2021
ProAC Nº 30/2021
ProAC Nº 31/2021
ProAC Nº 32/2021
ProAC Nº 33/2021.

13 de julho
ProAC Nº 36/2021;
ProAC Nº 35/2021;
ProAC Nº 34/2021

14 de julho
ProAC Nº 27/2021
ProAC Nº 39/2021
ProAC Nº 40/2021

ProAC Expresso Editais 2021
– Total de R$ 60 milhões
– 36 linhas
– R$ 7,1 milhões para segundas parcelas de 2020
– R$ 49,84 milhões para novas linhas
– R$ 2,1 milhões para pagamento de comissões e custos administrativos
– Início das inscrições: 18/05 (bloco 1) e 25/05 (bloco 2)

Linhas
1 – Teatro / Produção (presenciais e/ou online)
R$ 3,45 milhões
R$ 75 mil ou R$ 150 mil por projeto

2 – Teatro / Circulação
R$ 1,05 milhão
R$ 75 mil por projeto

3 – Teatro / #CulturaEmCasa (filmagem e licenciamento sem exclusividade de espetáculos para exibição online)
R$ 1 milhão
R$ 25 mil ou R$ 50 mil por projeto

4 – Dança / Produção (presenciais e/ou online)
R$ 1,5 milhão
R$ 50 mil ou R$ 100 mil por projeto

5 – Dança / Circulação
R$ 525 mil
R$ 75 mil por projeto

6 – Dança / #CulturaEmCasa (filmagem e licenciamento sem exclusividade de espetáculo com exibição online)
R$ 475 mil
R$ 25 mil ou R$ 50 mil por projeto

7 – Público Infanto-Juvenil / Produção (presenciais e/ou online)
R$ 1,5 milhão
R$ 50 mil ou R$ 100 mil por projeto

8 – Público Infanto-Juvenil / Circulação
R$ 525 mil
R$ 75 mil por projeto

9 – Público Infanto-Juvenil /#CulturaEmCasa (filmagem e licenciamento sem exclusividade de espetáculos com exibição online)
R$ 475 mil
R$ 25 mil ou R$ 50 mil por projeto

10.1 – Circo / Produção / Grupos (presenciais e/ou online)   
R$ 1 milhão
R$ 50 mil por projeto

10.2 – Circo / Produção / Artistas Individuais ou Duplas (presenciais e/ou online)   
R$ 500 mil
R$ 25 mil por projeto

11 – Circo / Produção e Manutenção / Lona
R$ 750 mil
R$ 75 mil por projeto

12 – Circo / #CulturaEmCasa (filmagem e licenciamento sem exclusividade de espetáculos para exibição online)
R$ 250 mil
R$ 25 mil ou R$ 50 mil por projeto

13 – Artes Visuais / Produção (presenciais e/ou online)   
R$ 1,5 milhão
R$ 50 mil ou R$ 100 mil por projeto

14 – Artes Visuais / Circulação
R$ 525 mil
R$ 75 mil por projeto

15 – Artes Visuais / #CulturaEmCasa (produção e licenciamento sem exclusividade de exposições virtuais)
R$ 475 mil
R$ 25 mil ou R$ 50 mil por projeto

16 – Música / Gravação
R$ 3,45 milhões
R$ 100 mil ou R$ 150 mil por projeto

17 – Música / Circulação
R$ 1,05 milhão
R$ 75 mil por projeto

18 – Música / #CulturaEmCasa (filmagem e licenciamento sem exclusividade de espetáculos para exibição online)
R$ 1 milhão
R$ 25 mil ou R$ 50 mil por projeto

19.1 – Literatura / Ficção
R$ 750 mil
R$ 50 mil por projeto

19.2 – Literatura / Não-ficção
R$ 500 mil
R$ 50 mil por projeto

19.3 – Literatura / Poesia
R$ 250 mil
R$ 50 mil por projeto

19.4 – Literatura / Teatro
R$ 250 mil
R$ 50 mil por projeto

20 – Literatura / Histórias em Quadrinhos
R$ 750 mil
R$ 50 mil por projeto

21.1 – Incentivo à Leitura
R$ 500 mil
R$ 50 mil por projeto

21.2 – Estudos e Pesquisas Culturais
R$ 250 mil
R$ 50 mil por projeto

22.1 – Audiovisual / Complemento para Produção de Longas e Séries / Ficção e Animação
R$ 2 milhões
R$ 400 mil por projeto

22.2 – Audiovisual / Complemento para Produção de Longas e Séries / Documentário
R$ 1 milhão
R$ 200 mil por projeto

23.1 – Audiovisual / Complemento para Finalização de Longas e Séries / Ficção e Animação
R$ 2 milhões
R$ 200 mil por projeto

23.2 – Audiovisual / Complemento para Finalização de Longas e Séries / Documentário
R$ 1 milhão
R$ 100 mil por projeto

24.1 – Audiovisual / Desenvolvimento de Longas e Séries / Ficção e Animação
R$ 2 milhões
R$ 200 mil por projeto

24.2 – Audiovisual / Desenvolvimento de Longas e Séries / Documentário
R$ 1 milhão
R$ 100 mil por projeto

25 – Audiovisual / Produção de Curtas 
R$ 1,25 milhão
R$ 50 mil ou R$ 100 mil por projeto

26 – Audiovisual / Produção de Games e AR/VR
R$ 1,25 milhão  
R$ 50 mil ou R$ 100 mil por projeto

27.1 – Audiovisual / #CulturaEmCasa (licenciamento sem exclusividade de longas para exibição online)
R$ 850 mil
R$ 25 mil por projeto

27.2 – Audiovisual / #CulturaEmCasa (licenciamento sem exclusividade de curtas para exibição online)
R$ 150 mil
R$ 3 mil por projeto

28 – Museus e Acervos / Reforma, Ampliação e Modernização
R$ 2 milhões
R$ 50 mil ou R$ 100 mil por projeto

29 – Cidadania / Cultura Popular, Caiçara, Indígena e Quilombola
R$ 1,75 milhão
R$ 50 mil por projeto

30 – Cidadania / Cultura LGBTQIA+
R$ 1,75 milhão
R$ 50 mil por projeto

31 – Cidadania / Cultura Negra, Urbana e Hip Hop
R$ 1,75 milhão
R$ 50 mil por projeto

32 – Ações Locais / Interior / Pontal do Parapanema, Vale do Ribeira e Baixada Santista
R$ 2 milhões
R$ 25 mil por projeto

33.1 – Ações Locais / Favelas e Periferias / Produção, Difusão, Capacitação e Eventos (presenciais e/ou online)
R$ 1 milhão
R$ 25 mil por projeto

33.2 – Ações Locais / Favelas e Periferias / Manutenção de Corpos Artísticos Estáveis
R$ 2 milhões
R$ 100 mil por projeto

34 – Mostras, Festivais, Mercados e Eventos Culturais e Criativos
(presenciais e/ou online)
R$ 5,25 milhões
R$ 75 mil ou R$ 100 mil por projeto

35.1 – Projetos Culturais / 100 Anos da Semana de Arte Moderna de 1922
R$ 1,5 milhão
R$ 50 mil ou R$ 100 mil por projeto

35.2 – Projetos Culturais / 200 Anos da Independência do Brasil
R$ 1,5 milhão
R$ 50 mil ou R$ 100 mil por projeto

36 – Primeiras Obras / Artistas Iniciantes
R$ 1,5 milhão
R$ 50 mil por projeto

ProAC Expresso Direto 2021
– Total de R$ 100 milhões
– R$ 66 milhões para novos projetos
– R$ 17 milhões para profissionais do setor cultural e criativo
– R$ 14 milhões para espaços culturais e criativos
– R$ 3 milhões para pagamento de comissões e custos administrativos
– Início das inscrições: 18/05 (Linhas 1 e 2) e 25/05 (Linhas 3 e 4)

Linhas
· Linha 1 – Projetos Aprovados no ProAC ICMS com Recursos Captados em 2020 e 2019
Valor Total: R$ 33 milhões
Tetos: R$ 500 mil / R$ 250 mil / R$ 125 mil

· Linha 2 – Projetos Sem Captação no ProAC ICMS
Valor Total: R$ 33 milhões
Tetos: R$ 500 mil / R$ 250 mil / R$ 125 mil

· Linha 3 – Prêmio para Profissionais do Setor Cultural e Criativo
Valor Total: R$ 17 milhões
Valor por prêmio: R$ 5 mil

· Linha 4 – Prêmio para Espaços Culturais e Criativos
Valor Total: R$ 14 milhões
Valor por prêmio: R$ 150 mil ou R$ 50 mil