ANTT reforça obrigatoriedade de medidas de higiene no sistema rodoviário

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou hoje (3), no Diário Oficial da União, uma resolução com medidas sanitárias a serem adotadas nos serviços de transporte rodoviário e ferroviário. Visando a nova fase de reaberturas, as novas regras atualiza as medidas atuais que valem até o dia 31 de agosto.

De acordo com a norma, as empresas devem reforçar a limpeza e desinfecção dos veículos por meio de métodos que impeçam a proliferação de microrganismos nocivos à saúde, como vírus, fungos e bactérias. No caso de veículos não climatizados, a ANTT recomenda que as janelas permaneçam abertas durante a viagem.

Segundo a ANTT, A frequência de viagens das linhas de transporte rodoviário interestadual poderá ser reduzida e ficar abaixo do mínimo prevista na legislação. Caso o passageiro queira pedir o reembolso do valor da passagem, as empresas devem reembolsar o valor do bilhete em até 120 dias.

O prazo máximo para o pedido de reembolso é de 90 dias de antecedência contados da data prevista para a viagem, ou 90 dias após a data de compra do bilhete, no caso de viagem sem data determinada.

Quanto ao transporte ferroviário interestadual, a ANTT determinou a suspensão das autorizações vigentes “para a prestação não regular e eventual de serviços de transporte ferroviário de passageiros, com finalidade turística, histórico-cultural e comemorativa”.

Em março, a ANTT já havia determinado que, após cada viagem, fossem higienizados ou esterilizados pega-mãos, corrimãos, catracas, equipamentos de bilhetagem e demais superfícies onde há constante contato das mãos de passageiros, do motorista e do cobrador. Além de disponibilizar álcool em gel 70% para motoristas, cobradores e passageiros e, se possível, máscaras.

“Excepcionalmente, a Agência Nacional de Transportes Terrestres poderá autorizar o transporte de passageiros, com a finalidade de garantir o retorno de brasileiros ou estrangeiros aos seus respectivos países de origem, o transporte de profissionais que atuem em serviços públicos e atividades essenciais e o deslocamento de pessoas com enfermidades para tratamento de saúde”, diz ainda a resolução.

Fonte: Agência Brasil