Aplicação de multa para quem estiver sem máscara começa a valer hoje em SP

Foto: Michel Wakin/Guarulhos Online

As novas regras para uso de máscaras passam a valer nesta quarta-feira (01) no estado de SP, com foco na prevenção contra o coronavírus. A partir de hoje, as Vigilâncias Sanitárias estadual e municipal vão multar pessoas ou estabelecimentos que desrespeitarem a regra em espaços comuns.

Para pessoas jurídicas, a multa será de R$ 5.025,02 por pessoa sem máscara a cada fiscalização. Já em espaços públicos, como ruas e praças, a pessoas físicas que não estiver usando a proteção será multada em R$ 524,59.

Os valores serão integralmente repassados ao programa Alimento Solidário, que distribui cestas de alimentos para famílias em vulnerabilidade social.

As denúncias sobre locais com pessoas sem máscara poderão ser feitas pelo telefone 0800 771 3541, disque-denúncia da Vigilância. O número é o mesmo que permite denúncias relacionadas às Leis Antifumo e Antiálcool para menores.

Segundo o Estado, as Vigilâncias Sanitárias somam cerca de 5,5 mil profissionais que devem fiscalizam o cumprimento de leis de proteção e promoção da saúde pública. O governo passa a divulgar também a partir de hoje, campanhas publicitárias em rádio e televisão para conscientização do tema.