Câmara debate aquisição de vacinas contra o coronavírus nesta segunda (15)

Foto: Bruno Netto

Dois projetos de Lei, um de autoria da Prefeitura e outro da vereadora Janete Rocha Pietá (PT), tratam da aquisição de vacinas contra a covid-19

A Câmara de Guarulhos realiza na tarde desta segunda-feira (15), a partir das 15 horas, três Sessões Extraordinárias para discutir, deliberar e votar dois projetos de Lei, o primeiro, PL 830/2021, de autoria da Prefeitura, ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, até a sua fase final.

Segundo justificativa do Executivo, a Frente Nacional de Prefeitos lidera e apoia tecnicamente a formatação de consórcio público de interesse nacional. “A iniciativa conta com manifestação de interesse de 1.703 municípios, abrangendo 60% do total de habitantes, e tem a finalidade de contribuir para agilizar a imunização da população e atender eventuais demandas por medicamentos, equipamentos e insumos necessários aos serviços públicos municipais de saúde”.

O segundo, PL 790/2021, é de autoria da vereadora Janete Rocha Pietá, que autoriza o Executivo a comprar vacinas com eficácia comprovada contra o coronavírus aprovadas pela Anvisa e não fornecidas pelo Programa Nacional de Imunizações, até sua fase final.