Doria afirma que vai reverter multas por falta de máscara em cestas básicas

Foto: Arena/Agência O Globo

O Governo do Estado de São Paulo anunciou nesta segunda-feira (29) que a partir de 1º de julho, a Vigilância Sanitária vai multar pessoas ou estabelecimentos comerciais que desrespeitarem o uso de máscaras em espaços comuns.

Os valores devem ser integralmente repassados ao programa Alimento Solidário, que distribui cestas de alimentos para famílias carentes. Em estabelecimentos comerciais, a multa prevista é de R$ 5 mil por pessoa sem máscara a cada fiscalização.

“O objetivo do Estado e das Prefeituras não é punir, mas orientar, alertar as pessoas sobre a importância de proteger vidas. Não há nenhum sentido em arrecadar para punir, mas alertar a população para que use máscaras”, acrescentou João Doria.

Já em espaços públicos, como ruas e praças, a pessoas que não estiver usando a proteção será multada em R$ 500. A definição da multa pela ausência de máscaras é segundo o estado, para reforçar a proteção individual e coletiva diante do vírus.

Desde o início da obrigatoriedade do uso de máscaras, as equipes da Vigilância Sanitária trabalham com ações educativas. As abordagens orientam sobre importância do uso de máscaras em espaços coletivos, além do distanciamento social.

As novas regras serão publicadas em resolução no Diário Oficial do Estado. As denúncias sobre locais com pessoas sem máscara poderão ser feitas pelo telefone 0800 771 3541, disque-denúncia da Vigilância.

Por meio da televisão, rádio e internet, o governo vai retransmitir a campanha publicitária de conscientização do uso do equipamento. Segundo a peça, a máscara deve ser incorporada ao vestuário como uma peça de roupa ou sapato.