Eleições: Itens de proteção doados terão isenção de ICMS

Foto: Ricardo Wolffenbuttel

Os itens de proteção doados para a realização das eleições municipais deste ano serão isentos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A decisão foi tomada por unanimidade pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão composto pelos 27 secretários estaduais de fazenda. A isenção deve baratear produtos como álcool em gel, máscaras de proteção e protetores faciais.

Cabe aos estados regulamentar de que forma a isenção será dada. Já o TSE vai regulamentar o recebimento dos itens e direcionar as doações para os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Eleições 2020

Este ano, por conta da pandemia do novo coronavírus, as eleições municipais sofreram alteração nas datas, com primeiro turno para o dia 15 de novembro e segundo turno, caso haja, para 29 de novembro.

Medidas de Segurança

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou acordo de consultoria sanitária com a fundação Fiocruz e os hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein sobre as medidas que serão adotadas no pleito. 

A primeira recomendação das entidades já foi seguida pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso,e se refere a exclusão da identificação biométrica nos dias das votações. Na tomada dessa decisão, os infectologistas afirmaram que a identificação por ser digital pode aumentar as possibilidades de infecção, já que o leitor biométrico não pode ser higienizado com frequência. Além disso, segundo os especialistas, falhas na biometria podem ocasionar aglomerações. 

*Com informações Brasil 61