O Governo de São Paulo instalou uma Corregedoria Setorial Extraordinária para acompanhar e monitorar compras de bens e insumos, parcerias com o setor privado e demais ações de combate à pandemia de COVID-19 no estado.
A resolução conjunta foi publicada nesta quinta-feira (7), no Diário Oficial do Estado. Subordinada à Corregedoria Geral da Administração, o governo diz que o órgão é independente e vai trabalhar articulada ao Comitê Gestor do Gasto Público, que avalia as despesas públicas de São Paulo.
As apurações ficarão à informações aos órgãos reguladores externos, como Ministério Público, Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas do Estado que fiscalizam ações do executivo. Além disso, o governo disse que todas as compras para a pandemia são publicadas no Diário Oficial do Estado ou no site do Governo.
O alerta foi dado depois de o senador Major Olímpio, líder do PSL no Senado Federal, afirmar que pediu ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e ao Ministério Público de Contas investigação pela compra de 3 mil respiradores por R$ 550 milhões pelo governo paulista.
Segundo o governo estadual, os aparelhos foram comprados na China e vão ser distribuídos nos hospitais públicos de São Paulo. Mas, o senador contestou como “abuso”. Já que há respiradores nacionais sendo vendidos por preços entre R$ 40 mil e R$ 60 mil.
Os equipamentos chineses foram adquiridos por R$ 183 mil cada unidade. O estado de calamidade pública em vigor, garante que equipamentos de combate à pandemia sejam comprados sem licitação, devido a demora e burocracia durante os processos.
Em resposta, o estado disse “O Governo Federal fez a aquisição de toda a produção nacional e impediu que os estados comprassem respiradores no Brasil, foi necessária a importação. Além disso, o Ministério da Saúde não deu perspectiva de entrega dos equipamentos, podendo levar até 90 dias. Para salvar a vida dos pacientes que não têm esse tempo para esperar o Estado decidiu agir”.
