Justiça derruba liminar e aulas presenciais estão autorizadas nas escolas municipais de Guarulhos

Foto: Divugação

Com a decisão as aulas voltam ao cronograma inicial previsto para o dia 22 de fevereiro

Após a Prefeitura de Guarulhos entrar com recurso contra a liminar que havia sido obtida pelo Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (Stap) impedindo a retomada das aulas presenciais na rede municipal de ensino, o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Luiz Antonio Moreira Vidigal, promulgou nesta terça-feira (02) uma nova decisão permitindo o retorno dos alunos às escolas.

Segundo o magistrado, “a solução encontrada pelo Poder Executivo Municipal quanto à retomada das aulas presenciais foi erigida com base nas cautelas necessárias para a proteção contra o contágio pela Covid-19, definidas pelas autoridades sanitárias da saúde”, podendo assim manter o início das aulas do ano letivo de 2021 para a data prevista.

Luiz Antonio reitera, ainda, que os profissionais da rede pública devem retornar ao trabalho, uma vez que os prejuízos causados aos pais, alunos e aos próprios professores pode ser irreparável.

“Não há como postergar o retorno das atividades laborais da categoria dos profissionais do ensino, até que se tenha por erradicado o risco, sob pena de causar dano irreparável aos alunos, pais e professores”.

O prefeito Guti já havia informado que o retorno será facultativo, podendo os pais ou responsáveis que não se sentirem a vontade para enviar os alunos para a escola, optar pelo ensino a distância.

A volta às aulas está prevista para o dia 22/02, e as escolas deverão seguir os protocolos de segurança mantendo 30% de ocupação nos espaços, além de ações de assepsia e limpeza dos ambientes.