Prazo para utilização de recursos da Lei Aldir Blanc é prorrogado; Guarulhos tem 131 projetos aprovados

Foto: Rodrigo Marcelo

A pandemia do novo coronavírus provocou uma crise, não apenas na área da saúde, mas também na economia brasileira. O Ministério da Economia elencou as dez principais atividades econômicas impactadas pela pandemia; dentre elas, o setor artístico, criativo e de espetáculos ocupa o primeiro lugar.

Para mitigar as dificuldades financeiras dos trabalhadores da categoria artística e dos espaços culturais no Brasil, o governo federal prorrogou o prazo de utilização dos recursos já aprovados da Lei Aldir Blanc para 2021.

A norma garante verbas emergenciais ao setor, durante a pandemia da Covid-19. Em entrevista concedida ao programa A Voz do Brasil, o secretário de Cultura Mário Frias fala sobre a importância da Lei Aldir Blanc.

“Temos que valorizar essa ação, que foi muito importante, principalmente, para os artistas, que são o setor mais atingido pela pandemia. Todo evento, todo show, teatro, circo, dependem da presença do público. E essas restrições em relação a Covid-19 prejudicaram o setor. Nós distribuímos 3 bilhões de reais. Já concluímos esse repasse. Agora fica a cargo dos entes culturais dos estados e dos municípios dar vazão a esse auxílio”, destaca.

Uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas, em parceria com a Secretaria de Cultura de São Paulo e o Sebrae, que calcula uma perda de 31,8% do PIB do seguimento em 2020, o que representa quase 70 bilhões de reais em prejuízos.

As iniciativas de inovação realizadas pelos setores de eventos, para tentar driblar os desafios da pandemia, como peças de teatro e shows, em formato online, e outras atividades que possam ser feitas ao ar livre.

Em Guarulhos

O resultado da seleção de projetos culturais inscritos no Edital de Credenciamento do Funcultura – Lei Aldir Blanc – está disponível no Diário Oficial de Guarulhos publicado em 10 de novembro de 2020. Mas, você pode consultar os projetos contemplados por meio deste link.

O documento trata da aplicação dos recursos federais previstos na Lei nº 14.017/2020, para auxílio emergencial ao setor cultural, fortemente impactado pelo cancelamento de eventos durante a pandemia pela Covd-19.

Ao todo foram selecionados 131 projetos culturais, que têm prazo máximo de execução até maio de 2021. O resultado é preliminar porque proponentes cujos projetos não foram aprovados ainda podem interpor recursos.

Todas as informações sobre a Lei nº 14.017/2020, para auxílio emergencial ao setor cultural em Guarulhos podem ser consultadas em https://www.guarulhos.sp.gov.br/leialdirblanc.

Aldir Blanc

A lei de auxílio ao setor artístico-cultural brasileiro foi nomeada em homenagem ao compositor Aldir Blanc (1946-2020), que faleceu em 4 de maio de 2020, em decorrência da Covid-19. Sua morte foi muito lamentada pela comunidade artística.

Em 50 anos de atividade, o letrista compôs mais de 600 canções, em parceria com João Bosco, Guinga, Moacyr Luz, Cristovão Bastos, Maurício Tapajós, Carlos Lyra e grandes nomes da Música Popular Brasileira.