Egesp abre inscrições para cursos virtuais de Educação Fiscal

Foto: Julia M Cameron/Pexels

Indicados para a população em geral, as aulas têm início no dia 23 de março

A Secretaria da Fazenda e Planejamento, por meio da Escola de Governo do Estado de São Paulo (Egesp) está com inscrições abertas para três cursos à distância: Ética e Cidadania Fiscal, Orçamento Público, Controle Social e Cidadania Fiscal e ITCMD – Procedimentos.

Os interessados devem fazer suas inscrições através do portal da Egesp. O cursos têm início no dia 23 de março, com datas de termino variadas devido as cargas horárias de cada um deles.

Ao longo das aulas serão tratados assuntos de relevância no momento atual. O curso de Orçamento Público, Controle Social e Cidadania Fiscal são destinados a servidores e agentes públicos, universitários, líderes comunitários, ONGs e sociedade em geral. O objetivo é conscientizar e informar a sociedade sobre a importância da educação fiscal como prática de cidadania em suas vidas e no cotidiano de sua comunidade.

Já o de Ética e Cidadania Fiscal, também destinado à população em geral, com foco em servidores públicos, estudantes e professores, visa abordar a relação entre cidadania e governo frente ao orçamento público, bem como a importância de uma gestão correta do dinheiro público. As aulas abordarão o papel da publicidade e transparência no controle das finanças e das políticas públicas, bem como a importância dos instrumentos para o exercício do controle social.

O curso ITCMD – Procedimentos, destinado a tabeliões, advogados, registradores, estudantes de Direito, serventuários da Justiça e servidores do Estado de São Paulo que lidam com esse tributo, visa enfatizar as regras a serem seguidas para a apuração do imposto.

Confira os detalhes para turmas do primeiro semestre:

Orçamento Público, Controle Social e Cidadania Fiscal

Turma 1 (EaD): 23 de março à 3 de maio.
Carga horária: 40 horas
Público-alvo: servidores e agentes públicos, universitários, líderes comunitários, ONGs e sociedade em geral.

Ética e Cidadania Fiscal

Turma 1 (EaD): de 23 de março à 26 junho
Carga horária: 80 horas
Público-alvo: servidores públicos, estudantes, professores e população em geral.

ITCMD

Turma 1 (EaD): de 23 de março à 12 de abril
Carga horária: 10 horas
Público-alvo: tabeliães, advogados, registradores, estudantes de Direito, serventuários da Justiça e servidores do estado de São Paulo, que necessitam lidar com o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos.