Estado destina R$ 30 milhões em produtos de higiene menstrual à alunas da rede estadual

Foto: Sora Shimazaki/Pexels

O Programa ‘Dignidade Íntima’ visa assegurar para estudantes em situação de vulnerabilidade econômica e social, a entrega de produtos

O Governo de São Paulo lançou nesta segunda-feira (14) o programa Dignidade Íntima, que vai investir mais de R$ 30 milhões na distribuição de produtos de higiene menstrual a alunas de escolas da rede estadual de ensino.

A verba será aplicada pela Secretaria da Educação por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola e vai beneficiar, principalmente, estudantes em situação de vulnerabilidade econômica e social, de acordo com projeto anunciado.

A ONU (Organização das Nações Unidas) estima que uma entre dez meninas no mundo sofre com o impacto da pobreza menstrual na vida escolar. No Brasil, estima-se que a média seja de uma a cada quatro meninas.

Em 2014, a ONU reconheceu o direito à higiene menstrual como uma questão de direito humano e à saúde pública. A rede estadual conta com 1,3 milhão de alunas em idade menstrual, entre dez e 18 anos. Desse total, mais de 500 mil estão inscritas no CadÚnico.

Enquanto, 330 mil estão em situação de extrema pobreza e mais de 290 mil alunas são beneficiárias do programa federal Bolsa Família. A distribuição dos produtos será feita de forma a garantir a privacidade das estudantes.

O programa Dinheiro Direto na Escola permite que as escolas estaduais recebam recursos financeiros com mais rapidez e menos burocracia. Os repasses são feitos diretamente às Associações de Pais e Mestres para custeio de pequenas reformas, manutenções emergenciais e compra de produtos ou equipamentos de forma mais ágil.

Com a autonomia de escolher onde será aplicado o dinheiro, as escolas conseguem suprir necessidades mais pontuais e relevantes para a comunidade escolar. A implementação do programa Dignidade Íntima dependerá dos recursos entregues às APM das escolas.