Cartórios seguem abertos na Fase Vermelha do Plano São Paulo

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Serviços essenciais para registros de nascimentos, óbitos, procurações, escrituras, testamentos vão continuar

Considerados como serviços essenciais e regulamentados pelo Poder Judiciário, os Cartórios permanecerão abertos ao público mesmo diante das novas medidas restritivas. Todo estado foi colocado em fase vermelha a partir deste sábado (06) até 19 de março.

Mas os cartórios são responsáveis por atos vitais do cotidiano da população, como registros de nascimentos, óbitos, testamentos, procurações, escrituras, casamentos, uniões estáveis. Por isso, as unidade adotando rigorosos protocolos sanitários para atendimento aos usuários.

De acordo com o Provimento nº 16/2020, que regulamenta a atividade dos Cartórios no Estado de São Paulo, as unidades estão autorizadas a reduzir o horário de atendimento presencial. Por dia, os cartórios só funcionam por até quatro horas de maneira presencial.

A utilização dos serviços digitais oferecidos pelas centrais de serviços eletrônicos, com uma série de atos disponibilizados de forma online continua sendo a sugestão aos usuários. A autenticação de documentos, pode ser realizada no formato eletrônico, por meio da plataforma e-Notariado.

Já as escrituras públicas de compra e venda, doação, inventários, divórcios e partilhas podem ser feitos ao clicar aqui. É possível solicitar segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito pela internet, no portal https://www.registrocivil.org.br.

Na mesma página, pode-se realizar a pesquisa de registros e solicitar documentos físicos e digitais. Autorizados pelos tribunais estaduais, 17 estados brasileiros já oferecem a realização de casamentos civis de forma virtual.

Já os serviços de registro de imóveis estão disponíveis neste portal é permitido registros e pedidos de certidões imobiliárias, visualização da matrícula (registro original do imóvel) e a pesquisa de bens, que permite localizar propriedades, saber onde estão registradas e qual o seu titular.

Os serviços dos Cartórios de Protesto de todo o Brasil estão disponíveis por meio do site, em que é possível consultar gratuitamente CPFs e CNPJs, pedir certidões, encaminhar dívidas a protesto, cartas de anuência, assim como realizar o cancelamento de dívidas e o pagamento de boletos bancários.

Já para solicitar os serviços dos Cartórios de Registro de Pessoas Jurídicas, o usuário deve acessar este link onde pode fazer o upload de um documento, assinar, enviar, acompanhar e pagar esse registro de forma 100% online.