Governo Estadual reverte decisão da Justiça e mantém volta às aulas presenciais

Foto: Divulgação/Governo de SP

Estado diz que escolas seguirão regras de retorno gradual e protocolos sanitários

O Governo do Estado reverteu a decisão judicial que suspendia o retorno das aulas presenciais para o dia 8 de fevereiro. A decisão foi proferida nesta sexta-feira (29) pelo Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Geraldo Francisco Pinheiro Franco.

Com isso, as 5,1 mil escolas da rede estadual ficam autorizadas a iniciar o ano letivo a partir do dia 8 de fevereiro. Ao contrário da decisão imposta pela justiça nesta quinta-feira (28) por solicitação do Sindicato dos Professores.

A Secretaria de Estado da Educação argumentou que cerca de 1,7 mil escolas estaduais em 314 municípios retomaram atividades presenciais em São Paulo desde setembro de 2020, sendo 800 na capital. Não houve nenhum registro de transmissão de coronavírus dentro dessas unidades até o momento.

Para garantir a segurança na retomada, o Estado aponta que vai distribuir insumos destinados a estudantes e servidores. A partir de segunda (01), as escolas estaduais estarão abertas para ofertar merenda aos estudantes que se cadastraram previamente.

O retorno ocorrerá de forma regionalizada, de acordo com os Departamentos Regionais da Saúde e segundo critérios de segurança estabelecidos pelo Centro de Contingência do coronavírus e conforme prevê o Plano SP.

A decisão para manter escolas abertas em todas as fase do Plano São Paulo é baseada em experiências internacionais e nacionais e visa garantir a segurança dos alunos e professores, bem como o desenvolvimento cognitivo e socioemocional das crianças e adolescentes.

Se uma área estiver nas fases vermelha ou laranja do plano, as escolas da educação básica, que atendem alunos da educação infantil até o ensino médio, poderão receber diariamente até 35% dos alunos matriculados.

Na fase amarela, elas ficam autorizadas a atender até 70% dos estudantes; e, na fase verde, até 100%. Os protocolos sanitários devem ser cumpridos em todas as etapas.