Doria acusa Governo Federal de desobedecer decisão do STF para custeio de leitos de UTI

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Ministério da Saúde ainda não fez o repasse dos R$ 245 milhões por mês ao Estado, segundo governo estadual

O Governador João Doria cobrou nesta quarta-feira (10) que o Ministério da Saúde repasse imediato de R$ 245 milhões, por mês, ao Estado de São Paulo. Os recursos são para manter leitos de UTI destinados a pacientes com Covid-19.

O Governo Federal ainda não cumpriu decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) para retomada desse custeio, conforme aponta o governo. A liminar concedida pela Ministra Rosa Weber no dia 27 de fevereiro atende a manifestação da PGE (Procuradoria Geral do Estado).

Os repasses vinham sendo drasticamente reduzidos pelo Ministério da Saúde desde o segundo semestre de 2020 e foram totalmente suspensos há dez dias. Segundo Doria, a mesma situação se repete na Bahia, Maranhão e Ceará, que também entraram com medidas no Supremo, ganharam e não tiveram reabilitação de seus leitos.

O Ministério da Saúde nunca chegou a custear o total de vagas de UTI em São Paulo durante a pandemia. Com a decisão do STF, São Paulo deverá receber R$ 245 milhões por mês que ajudam a subsidiar o custeio de 5.112 leitos exclusivos para pacientes graves.

As despesas vêm sendo cobertas apenas pelo Governo do Estado e Prefeituras. “O Ministério da Saúde não fez a reabilitação e nem o reembolso dos leitos que nós estamos custeando há três meses, no ano passado, o MS deixou de investir R$ 1,4 bilhão”, reforçou o Governador.

“Em 2021, nós tivemos a cada mês o não aporte de R$ 245 milhões, o que dá quase meio bilhão de reais não investidos na Saúde”, afirmou Jean Gorinchteyn. O Secretário da Saúde afirmou em entrevista à Rádio CBN, nesta manhã, que reconhece que um país como o Brasil, não pode ter lockdown, mas pediu a colaboração da população para conter o vírus, porque o sistema hospitalar já está em colapso.