Capital Paulista vai discutir valores da taxa do lixo antes de estabelecer cobrança

Foto: Jackson Argolo/PMG

Em Guarulhos, os valores foram enviados pela Prefeitura à Câmara e não houve consulta pública sobre o tema com a sociedade

Diferente da Prefeitura de Guarulhos, a Prefeitura de São Paulo vai incluir a cobrança da taxa do lixo, após discussão com a sociedade sobre o tema. O projeto foi encaminhado à Câmara Municipal pelo Prefeito Ricardo Nunes (MDB) na última semana.

Na capital paulista, um seminário online aberto com a população contará com a presença de diversas autoridades políticas, além de decisores importantes no assunto. A iniciativa marca os 100 dias do Comitê de Mudanças Climáticas e ocorrerá nesta terça-feira (08) às 10h30.

No entanto, assim como com os guarulhenses, os paulistanos têm se preocupado com mais uma taxa a ser paga, em meio a crise econômica que atravessa o país. A inserção da taxa do lixo atende critério do Marco Legal do Saneamento aprovado pelo governo federal em 2020.

Os municípios que não efetuarem a cobrança podem sofrer renúncia fiscal e por isso, as cidades tem o próximo semestre para se ajustar a medida. Em SP, a taxa do lixo será chamada de ecotaxa e ainda não tem valores definidos.

Porém, se estuda fazer convênio com a Sabesp para incluir a cobrança na conta de água e esgoto, a mesma possibilidade é cogitada em Guarulhos, que avalia também a cobrança via IPTU, mas diferente da capital, a Prefeitura de Guarulhos apresentou os seguintes valores.

Taxa do Lixo em Guarulhos:

ConsumidorTaxa MensalTaxa Anual 
ResidênciasR$ 27,25 R$ 326,97
Residências com benefício socialR$ 13,62 R$ 163,49
Comércios de pequeno porte R$ 04,54 R$ 54,50
Comércios de médio porte R$ 27,25 R$ 326,97
Comércios de grande porteR$ 54,50 R$ 653,95
IndústriasR$ 54,50 R$ 653,95

A Câmara Municipal, no entanto, já sinalizou que vai rediscutir tais valores e apresentar emendas propondo cobrança ‘simbólica’. Entretanto, nenhuma iniciativa de audiência pública, ou avaliação com especialistas em meio ambiente foi apresentada pelo governo e justifique os valores propostos.