Em três meses, mortes por Covid-19 em prisões crescem 190%

Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

Guarulhos tem quase 2 mil presos a mais que a capacidade de suas duas cadeias

O sistema prisional brasileiro registrou até 22 de março, 293 óbitos por Covid-19 entre servidores e presos. O número de casos confirmados chegou a 67.262 pessoas. Os dados são do último monitoramento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O relatório foi disponibilizado na última quarta-feira (24). Do total de óbitos, 139 são de servidores e 154 são de pessoas presas (incluindo as do sistema socioeducativo). Já entre os casos confirmados, servidores representam 17.316 pessoas e presos correspondem a 49.946.

Os dados revelam aumento de 16,3% nas mortes causadas pela doença em relação aos últimos 30 dias. Nos primeiros 67 dias de 2021, a quantidade de mortes por Covid-19 foi 190% superior ao registrado no último bimestre de 2020.

De acordo com último boletim diário da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), publicado nesta segunda-feira (05), São Paulo registrou 13.272 casos de Covid-19 entre pessoas presas. Os diagnósticos positivos entre servidores chegou a 3.335.

A doença matou 41 presos e 68 funcionários do sistema prisional em São Paulo, que concentra os maiores percentuais na comparação com as demais unidades da federação.

Nas cadeias de Guarulhos

O Estado de São Paulo possui 178 unidades prisionais, das quais 88 são penitenciárias. Em Guarulhos há duas penitenciárias: José Parada Neto, no bairro Várzea do Palácio, e Desembargador Adriano Marrey, no Parque Cecap.

Informações no site da SAP demonstram que, juntas, elas possuem capacidade para 2.149 mil pessoas. Até o dia 26 de março, ambas somavam 3.955 mil presos. A José Parada Neto possui, ainda, um anexo para regime semiaberto com capacidade para 254 presos, que até a mesma data comportava 485 detentos.

Decisões superiores

Em 15 de março, o presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, assinou a Recomendação nº 91/2021 sobre medidas preventivas adicionais à propagação do vírus. A medida é um complemento a Resolução 62/2020 e as orientações são sobre a elaboração e implementação do plano de vacinação, fiscalização e reavaliação das prisões provisórias.

A Rede Justiça Criminal, composta por oito organizações não governamentais, enviou no dia 22 de março um ofício ao CNJ no qual critica as recomendações. De acordo com a organização, elas são insuficientes para conter a doença.

A nota pode ser lida na íntegra aqui.

Em entrevista ao Jornal Metrópoles em 24 de março, Gabriel Sampaio, advogado e coordenador do Programa de Enfrentamento à Violência Institucional da Conectas Direitos Humanos (uma das ONGs que compõe a Rede Justiça Criminal), falou sobre a ineficiência das recomendações.

“Depois do início da pandemia, essas medidas desencarceradoras não foram tomadas de maneira suficiente, e o Brasil continua com um volume enorme de presos provisórios. Pessoas vulneráveis às doenças e com comorbidades permanecem sem terem processos analisados para que possam ser colocadas em liberdade, ou até regime de prisão domiciliar”, afirmou Sampaio.

Ao Guarulhos Online, o CNJ declarou que as dificuldades para assegurar a saúde no sistema prisional são estruturais, mas potencializadas pela pandemia. A instituição destaca problemas como a dificuldade em isolar doentes, falta de equipes médicas, de medicamentos e insalubridade de ambientes com baixa ventilação e superlotados.

O CNJ afirmou, ainda, que outra dificuldade tem a ver com a suspensão das visitações presenciais, que impacta o fornecimento complementar de itens como alimentação, remédios e vestuário. Além disso, pontuou que há um problema derivado do modelo de gestão prisional adotado no Brasil, que está sujeito à fiscalização dos magistrados.

“O enfrentamento à superlotação carcerária é essencial para o controle da pandemia, haja vista que em espaços de aglomeração de pessoas, sem ventilação e práticas de higiene adequadas, o novo coronavírus encontra condições ainda mais propícias para se proliferar. […] Ao recomendar que os magistrados e magistradas priorizem a análise de processos que podem resultar na mudança do regime para o meio aberto ou prisão domiciliar, o CNJ busca atuar para reduzir o contingente de pessoas aglomeradas, diminuir o impacto sobre o sistema público de saúde, protegendo a integridade e a vida de todos que se encontram dentro e fora do sistema prisional”, apontou o CNJ.

Visitas e isolamento

Durante a pandemia, a SAP criou o projeto Conexão Familiar para manter o contato entre visitantes e presos enquanto as visitações presenciais estiverem suspensas. Ele prevê o envio de correspondências virtuais e a realização de videoconferências. Para utilizar esse recurso, é necessário estar cadastrado na lista de visitas.

Paloma Pereira Chalegre, 28 anos, contou à reportagem do GO que não vê seu irmão desde janeiro deste ano. Ele está na Penitenciária Desembargador Adriano Marrey há 1 ano e 4 meses. Na última quinta-feira (01), ela recebeu uma carta do irmão em que ele descreve que contraiu sarna dentro da cadeia e pede medicamentos.

“Me sinto mal. Ter uma pessoa que você gosta presa… É uma coisa que não dá para acostumar, por não saber se está bem, ainda mais dividindo a cela com mais de 8 pessoas”, desabafou Paloma.

Paloma disse que ainda não conversou com o irmão por videoconferência: “Como não tinha pego a carteirinha, ainda não tinha conseguido”, justificou. No entanto, seus pais já utilizam o recurso. Segundo a mãe deles, as chamadas têm duração de apenas 5 minutos.