Indígenas de Guarulhos vão à Brasília para protestar contra ‘marco temporal’

Foto: Reprodução/Redes Sociais

O “marco temporal” determina que as etnias só podem reivindicar a demarcação de terras, antes da Constituição de 1988

Cerca de 170 povos indígenas ocupam Brasília nos últimos dias, por causa do “marco temporal” que tem recurso contrário a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Até a votação, indígenas de todo país ocupam a Praça dos Três Poderes e entre eles, indígenas de Guarulhos.

O Guarulhos Online conversou com dois indígenas que vivem na cidade: o único agente de saúde indígena da cidade, Pedro Pancararé e a primeira indígena vacinada contra a Covid-19 no país, anuza Kaimbé, da Aldeia Filhos da Terra, no Cabuçu.

Ambos estiveram na capital federal, na última semana em um acampamento indígena, e participaram dos protestos contra o marco temporal. Segundo Pedro, ao menos seis indígenas que vivem no município partiram rumo à capital federal nos últimos dias.

De acordo com documento da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB)  divulgado neste sábado (28), diversas etnias de todo o país seguirão acampadas em Brasília para lutar pela democracia, contra a agenda anti-indígena que está em curso no Governo Federal e no Congresso Nacional.

Durante toda a semana houve protestos na Esplanada dos Ministérios com cartazes “Fora Genocida” em referência ao Presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A mesma frase foi reproduzida por Pedro Pancararé, o jovem indígena guarulhense.

Pedro, presente

Pedro Pancararé relatou que não houve violência por parte das forças de segurança que não podiam se aproximar da Praça dos Três Poderes. Mas, os indígenas desta vez, não portavam itens como arco e flecha, como em outras manifestações, ao contrário, usavam apenas adornos e pinturas corporais.

Questionado sobre o que o motivou ir até Brasília, Pedro disse “Eu luto porque meus antepassados não estão mais presentes aqui, mas nós somos juventude e seguimos resistindo,” relatou lembrando do momento atual e da tentativa de não permitir que os direitos conquistados pelos indígenas sejam quebrados.

Vanuza, a guardiã

A primeira indígena vacinada contra a Covid-19 no país, Vanuza Kaimbé, que vive na Aldeia Filhos da Terra no Cabuçu também participou dos protestos. “Sempre participei de manifestações, desde jovem acompanhei a mobilização pelas Diretas Já,” afirmou.

“Desde 2016 vou para Brasília, estive em junho no levante pela terra e agora Acampamento Terra Livre (ATL) pela vida. Porque a PL 490, permite a união entrar nas terras tradicionais ancestrais e distribuir ao agronegócio, à grilagem e aos madeireiros, sem a permissão dos povos originários,” desabafou Vanuza.

“O meu sentimento é que estamos em guerra há 521 anos e tentam a todo momento nos exterminar, mais somos raízes fortes antes de ter aqui coroas, tínhamos cocar. É tempo de esperançar e acredito que os ministros do STF, são guardiões da Constituição de 1988 não vão rasgar e ser responsáveis pelo extermínio dos povos originários,” finalizou.

O que é o Marco Temporal

O “marco temporal” estabelece que índios só podem reivindicar a demarcação de terras, desde que já estivessem as ocupado antes Constituição Federal de 1988. Mas, após recurso da FUNAI, o STF vai julgar se os indígenas poderão reivindicar terras, antes da promulgação.

No entanto, a demarcação de terras indígenas é um direito garantido pela Carta Magna, pois estabelece aos indígenas o chamado “direito originário”. Nele, é considerado que são eles, os primeiros e naturais donos desse território, em razão da história escravagista do Brasil.

O PL nº 490/2007, foi aprovado em junho de 2021, na Comissão de Constituição e Justiça, comandada pela Deputada Federal bolsonarista, Bia Kicis (PSL). A matéria ainda vai passar pelo plenário da Câmara Federal e se aprovada será analisada pelo Senado.

De forma objetiva, a reivindicação de terras ocupadas por indígenas estará garantida até aos territórios homologados, que correm risco de reintegração de posse. A afirmação é de Pedro Pancararé, que esteve no protesto e acompanhou de perto a reivindicação.

A proposta existe desde 2007, mas teve o texto rejeitado na Comissão de Direitos Humanos em 2009 e foi arquivado em 2018. No entanto, a proposta ressurgiu durante a campanha eleitoral de Bolsonaro, que prometeu acabar com “reserva indígena no Brasil”.

*Atualizada às 20h49 de 29/08