Investigação encontra combustível adulterado em Guarulhos

Foto: Jorlan Go/Bomba de Gasolina

Operação Octanagem coleta amostras, documentos e arquivos digitais em base de combustíveis situada no município

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Governo do Estado de São Paulo deflagrou, nesta quarta-feira (24), a Operação Octanagem que visa combater à adulteração e irregularidades fiscais no setor de combustíveis automotivos derivados de petróleo. A ação contou com apoio do 44º Batalhão da Polícia Militar em Guarulhos.

Os trabalhos desenvolvidos incluíram a coleta de amostras que se encontravam armazenados em base de combustíveis situada em Guarulhos, além de verificações no estabelecimento e no fluxo de veículos utilizados para o transporte dos combustíveis.

A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) será responsável pela análise de qualidade das amostras de combustíveis. Caso sejam identificadas irregularidades, serão adotados os procedimentos previstos na Portaria CAT nº 28/2005, podendo, em decorrência dos exames, ser cassada a Inscrição Estadual dos estabelecimentos envolvidos.

Agentes de fiscalização tributária da Delegacia Regional Tributária de Guarulhos (DRT-13) apreenderam documentos e arquivos digitais encontrados no estabelecimento fiscalizado. Eles serão analisados para investigar se houve falta de pagamento do imposto e outras irregularidades tributárias nas operações realizadas pela empresa.

A empresa alvo da fiscalização foi selecionada a partir do monitoramento de importações e remessas interestaduais de produtos petroquímicos. A análise do comportamento comercial e fiscal da empresa, bem como o cruzamento de informações disponíveis na base de dados da Secretaria, forneceram indícios que serão objeto de aprofundamento.