Pandemia impede realização de projetos da Lei Aldir Blanc em Guarulhos

Foto: Daiana Oliveira/ Divulgação Arrastão Cultural

Artistas contemplados pelo edital se vem impossibilitados de promover eventos devido gravidade da ‘segunda onda’

Em carta aberta, apresentada às autoridades municipais nesta quarta-feira (14) artistas que estão sob o guarda-chuva do Fundo Municipal de Cultura (FunCultura) demonstraram as dificuldades e o medo diante dos números alarmantes da pandemia.

Os profissionais foram contemplados com recursos de fomento pela Lei Aldir Blanc (2020) que, em meio a conjuntura provocada pela Covid-19 no setor, visa fortalecer a promoção de espetáculos de artistas independentes de diversas linguagens artísticas.

Na carta direcionada ao Prefeito Guti (PSD) um grupo de aproximadamente 90 nomes, entre artistas, companhias e coletivos apontam a possibilidade de prorrogação dos prazos de realização dos projetos e da prestação de contas.

Até o fim de maio, os artistas devem prestar contas com o município e declarar como os recursos foram aplicados. Em junho, a cidade deve enviar os relatórios ao governo federal, que disponibilizou a verba para fomento do setor cultural em meio a pandemia.

Inviabilidade no uso de espaços públicos

Os artistas argumentam que a utilização de espaços públicos como teatros, parques, vias públicas para realização dos eventos, mesmo que online está inviabilizada pela prefeitura, por causa da atual fase vermelha do Plano São Paulo, do governo estadual.

“Apesar de publicação autorizando a utilização desses espaços, estes mesmos locais foram novamente desautorizados diante do recrudescimento da pandemia e com a adoção de medidas cada vez mais restritivas que estamos vivendo nas últimas semanas,” diz a carta.

De acordo com os depoimentos de artistas envolvidos, a quem o Guarulhos Online teve acesso, a prorrogação da prestação de contas e da realização dos projetos em andamento visa sobretudo, oferecer um trabalho cultural de qualidade e preservar a vida dos envolvidos.

Parte do corpo de contemplados conseguiu executar seus projetos dentro do prazo, mas esses coletivos também assinaram a carta em solidariedade aos grandes eventos que ainda não foram feitos por receio do risco de contaminação e dificuldades logísticas.

Decisão em Brasília

Como prerrogativa, a manifestação escrita destaca um pronunciamento do Secretário Especial da Cultura, Mário Frias ligado ao Governo Bolsonaro. Frias garantiu a prorrogação dos prazos, porém ainda não houve publicação do decreto que torna a medida realidade.

A publicação aponta ainda que, outras cidades e estados brasileiros conseguiram adiamento, por meio de aprovação do Supremo Tribunal Federal (STF). O grupo solicita apoio do poder municipal junto ao governo federal para que o mesmo ocorra em Guarulhos.

Confira a íntegra da carta aqui.