Passageiros do Aeroporto terão que apresentar teste negativo para embarque e desembarque

Foto: Divulgação/Gru Airport

Viajantes de destinos com casos da variante indiana terão que passar também, por quarentena obrigatória

O Ministério Público Federal (MPF) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciaram nesta segunda-feira (07) que vão tornar mais efetivas as ações contra a variante indiana do coronavírus no Aeroporto Internacional de Guarulhos.

A informação foi publicada na portaria 654, de 28 de maio e assinada pelos ministros da Casa Civil, da Saúde e da Justiça e Segurança Pública.

De acordo com o documento, estrangeiros não podem ingressar no país por via terrestre ou hidroviária, mas podem fazê-lo por via aérea, desde que sejam observadas algumas medidas de segurança epidemiológica, como a verificação de pacientes contaminados.

Antes do embarque, o viajante brasileiro ou estrangeiro deve apresentar à companhia aérea comprovação de teste RT-PCR, com resultado negativo realizado até 72 horas antes. Além disso, deve preencher de forma online a Declaração de Saúde do Viajante.

Ainda sim, é necessário fazer quarentena obrigatória os viajantes que estiveram no Reino Unido (incluindo Irlanda do Norte), na África do Sul e na Índia no prazo de 14 dias anteriores ao desembarque no Brasil.

Se houver descumprimento, o infrator fica sujeito a responsabilização civil, administrativa e penal, se for brasileiro; repatriação ou deportação imediata e inabilitação de pedido de refúgio, caso seja estrangeiro.

Maior fluxo aéreo do Brasil

O Aeroporto Internacional de Guarulhos é responsável por 90% dos voos internacionais do Brasil, no período da pandemia. A Polícia Federal também receberá a lista com viajantes que deverão fazer quarentena, aumentando o controle do cumprimento da portaria.

Na semana passada, parte dos trabalhadores do setor aéreo foram imunizados com a 1ª dose da vacina Astrazeneca. Entretanto, ainda faltam cerca de 10 mil doses para completar o esquema vacinal dos demais funcionários do Gru Airport.