16.2 C
Guarulhos
dom, 26 set 2021

Por 26 a 08, vereadores aprovam cobrança de taxa do lixo, veja como cada parlamentar votou

Após duas votações, o projeto segue para sanção do autor Prefeito Guti (PSD)

A maioria dos vereadores da Câmara Municipal de Guarulhos aprovaram em primeira e segunda votação, o Projeto de Lei 2.072/2021. O PL encaminhado pela Prefeitura de Guarulhos, institui a taxa do lixo, ou seja cobrança para serviço de coleta, manejo e destinação final de resíduos sólidos.

De acordo com o substitutivo do projeto inicial, a cobrança será feita junto a conta de água e esgoto da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Conforme o texto, os valores serão aplicados de acordo com o consumo de água por M³.

No entanto, residências cujas famílias são beneficiárias de programas sociais estarão isentas da taxação. Veja o substitutivo do projeto de lei aqui, os valores da cobrança estão abaixo:

Na tabela anterior, a cobrança prévia dos valores era fixa e poderia ser paga por mês ou por ano, veja o projeto de lei detalhado aqui (Projeto de Lei nº 2.072/2021 – página 25 do Diário Oficial de Guarulhos de 16 de julho de 2021).

A lei passa valer após assinatura do Prefeito Gustavo Henric Costa (PSD) e publicação no Diário Oficial. A cobrança está prevista para iniciar somente em janeiro de 2022, conforme o texto. A oposição no entanto, diz que vai judicializar a questão.

Veja como votou cada vereador:

Foto: Reprodução/TV Câmara Guarulhos

A maioria, 26 vereadores votaram SIM pela taxa do lixo:

  • André Alves (Cidadania)
  • Carlinda Tinoco (Republicanos)
  • Carol Ribeiro (PSDB)
  • Danilo Gomes (DC)
  • Dr. Alexandre Dentista (PSD)
  • Geleia Protetor (PSDB)
  • Geraldo Celestino (PSC)
  • Gilvan Passos (PSD)
  • Jaime Junior (Republicanos)
  • Joemilio Neres Amaral (PSC) suplente de Pastor Anistaldo (PSC)
  • Jorginho Mota (PTC)
  • Karina Soltur (PSD)
  • Lamé (MDB)
  • Lauri Rocha (PSD)
  • Leandro Dourado (PTC)
  • Luís da Sede (PSD)
  • Fausto Martello (PDT)
  • Paulo Roberto Cecchinato (PTB)
  • Rafael Acosta (DC)
  • Romildo Santos (PSD)
  • Sandra Gileno (Patriota)
  • Sérgio Magno (Patriota)
  • Ticiano Americano (Cidadania)
  • Vanessa de Jesus (Republicanos)
  • Wellington Bezerra (PTC)
  • Wesley Casa Forte (PSB)

Oito vereadores votaram NÃO pela taxa do lixo:

  • Laércio Sandes (DEM)
  • Edmilson Souza (PSOL)
  • Janete Pietá (PT)
  • Lucas Sanches (PP)
  • Marcelo Seminaldo (PT)
  • Márcia Taschetti (PP)
  • Maurício Brinquinho (PT)
  • Rômulo Ornelas (PT)

Projeto sem defesa

Por parte da base aliada, nenhum dos vereadores que aprovaram o projeto quiseram defender o texto. No entanto, utilizaram de forma tímida, o mesmo argumento do executivo municipal que atribui a nova cobrança ao cumprimento de uma norma federal.

De fato o PL atende o Marco Legal do Saneamento que estipula a cobrança deste tipo de taxa, porém não há valores prévios previstos para a cobrança. O argumento dos contrários a taxa do lixo é penalizar a população com uma nova cobrança.

A falta de defesa do PL foi motivo de piada pela oposição, que considerou equivocada a aprovação do projeto que não passou por amplos debates. Entre os apontamentos está a forma da cobrança e os altos valores que deverão ser pagos por residências e comércios.

*ERRAMOS: A cobrança da taxa do lixo inicia em janeiro de 2022, 90 dias após a sanção do prefeito, anteriormente, o Guarulhos Online afirmou que seria dois dias após a sanção. Atualizada às 15h15 de 16/09

VEJA TAMBÉM

REDES SOCIAIS

28,959FãsCurtir
5,062SeguidoresSeguir
2,750InscritosInscrever
- PUBLICIDADE -

ÚLTIMAS NOTÍCIAS