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seg, 29 nov 2021
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Projeto de Lei na Câmara Municipal pretende adequar cidade para receber 5G

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A matéria foi encaminhada pelo poder executivo, mas alguns vereadores alertam sobre correções no PL

Durante a Sessão Extraordinária do dia 19 de novembro, dois vereadores manifestaram-se sobre o projeto, enviado pelo Executivo Municipal, que pretende adequar a cidade para receber a nova tecnologia 5G.

A medida dispõe sobre a instalação e funcionamento de antenas, postes, torres, contêineres e demais equipamentos que compõem as estações transmissoras de radiocomunicação.  

Janete Rocha Pietá (PT) disse que o projeto tem termos defasados.

“Esse projeto deve ter sido copiado de algum município, bem antigo. Ele traz alguns termos que foram alterados pelo Decreto 9.077/2017, depois da reestruturação da Força Aérea”.

A vereadora alertou que há necessidade de o governo retirar o projeto e reapresenta-lo com as devidas correções. 

Já Dr. Laércio Sandes (DEM) reforçou a importância do projeto e explicou que a medida será fundamental para evitar que Guarulhos fique para trás na questão tecnológica.

“Essa semana, estive no Palácio dos Bandeirantes, onde o governador do Estado fez o lançamento do Plano Conecta SP, encaminhando alguns projetos de Lei para a Assembleia Legislativa. Segundo foi discutido lá, as cidades vão ter que se adaptar para permitir a instalação das novas antenas da tecnologia 5G, ” afirmou.

O vereador do DEM lembrou ainda, que a matéria é oportuna, visto que a própria Câmara Municipal sofre com problemas de conexão. A tecnologia 5G passou por um leilão e deve ser implementada no Brasil a partir de 2022.

  

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