Vereadores votam nesta quarta-feira (15) cobrança de taxa do lixo em Guarulhos

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Conforme o texto, a nova taxa poderá ser paga junto a conta da Sabesp baseada no consumo de água da residência ou comércio

A Câmara Municipal de Guarulhos vai discutir e votar nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei 2.072/2021 encaminhado pela prefeitura de Guarulhos. O texto institui a cobrança de taxa de serviço de coleta, manejo e destinação final adequada de resíduos sólidos (TRS).

A taxa do lixo deverá ser cobrada mediante convênio com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). A proposta é que seja pago por munícipes e comerciantes um valor proporcional ao consumo de água e esgoto.

Na justificativa da proposta, a Prefeitura destaca que encaminhou para apreciação dos parlamentares uma nova versão do cálculo da taxa. A redação inicial previa uma tabela de preços com cobrança fixa, mensal e anual. Veja os valores aqui.

No entanto, a alteração permitirá reduzir ou isentar da cobrança famílias em situação de pobreza e extrema pobreza e carregamento do valor às indústrias. O PL traz, entre outras coisas, as premissas relativas à tributação, custos de operação e investimentos, taxa de retorno, custo ponderado de capital e receitas.