Barroso anuncia criação da Comissão de Transparência das Eleições

Foto: Dida Sampaio/Agência Estado

A CTE contará com a participação de especialistas, representantes da sociedade civil e integrantes do Governo Federal para atestar a confiabilidade das urnas eletrônicas

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), anunciou nessa quinta-feira (09) a criação da Comissão de Transparência das Eleições (CTE). O grupo vem como forma de demonstrar a confiabilidade das urnas eletrônicas e das eleições brasileiras, após diversas acusações sem provas de fraude feitas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

O intuito da Comissão é aumentar a participação de especialistas, representantes da sociedade civil e instituições públicas na fiscalização e auditoria do processo eleitoral, contribuindo, assim, para resguardar a integridade das eleições.

Na primeira etapa, a CTE analisará o plano de ação do TSE para a ampliação da transparência do processo eleitoral. Na segunda, acompanhará e fiscalizará as fases de desenvolvimento dos sistemas eleitorais e de auditoria do processo eleitoral, podendo opinar e recomendar ações adicionais para garantir a máxima transparência.

Um ano antes das eleições de 2022, no dia 04 de outubro, o TSE fará a abertura do ciclo de transparência eleitoral, a partir das 14h. De acordo com Barroso, uma exposição didática do sistema eleitoral e visita à sala dos códigos-fontes estarão disponíveis aos presidentes de partidos políticos, ministros da Corte Eleitoral e integrantes da CTE.

“Aqui não se faz nada às escondidas. É tudo transparente e aberto pelo bem da democracia brasileira”, ressaltou Barroso.

Integrantes

Por parte das instituições e órgãos públicos, compõem a CTE o senador Antonio Anastasia (PSD-MG); o ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU); o General Heber Garcia Portella, comandante de Defesa Cibernética, pelas Forças Armadas; a conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Luciana Diniz Nepomuceno; o perito criminal Paulo César Hermann Wanner, do Serviço de Perícias em Informática da Polícia Federal; e o vice procurador-geral eleitoral Paulo Gustavo Gonet Branco, pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

Os especialistas em Tecnologia da Informação e representantes da sociedade civil que também fazem parte da CTE são: André Luís de Medeiros Santos, professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); Bruno de Carvalho Albertini, professor da Universidade de São Paulo (USP); Roberto Alves Gallo Filho, doutor pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); Ana Carolina da Hora, pesquisadora do Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV-DireitoRio); Ana Claudia Santano, coordenadora-geral da Transparência Eleitoral Brasil; e Fernanda Campagnucci, diretora-executiva da Open Knowledge Brasil.

Além da comissão, Luís Roberto Barroso, anunciou também o Observatório da Transparência das Eleições (OTE). O OTE ajudará a “ampliar a transparência de todas as etapas do processo eleitoral, aumentar o conhecimento público sobre o sistema brasileiro de votação e resguardar a integridade do processo eleitoral”, conforme explicou o TSE.