Bolsonaro pode ser indiciado por crime envolvendo compra da Covaxin

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O vice-presidente da CPI da Pandemia, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que a comissão pretende levar os indícios de prevaricação por parte do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao STF

De acordo com o vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) poderá ser indiciado por crime de prevaricação. Ele afirmou que “os fatos apontados até agora são suficientes para motivar o impeachment de Bolsonaro”.

Segundo a legislação, prevaricar consiste em “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”.

Após o depoimento dos irmãos Miranda, na sexta-feira (25), o senador afirmou que a comissão pretende comunicar ao Supremo Tribunal Federal (STF) os indícios de que Bolsonaro sabia das irregularidades na compra da vacina Covaxin, mas que não agiu para impedir a fraude.

“foram apresentados aqui todos os elementos de um crime cometido pelo presidente da República. O senhor presidente recebeu a comunicação de um fato criminoso, não tomou a devida providência para instaurar inquérito, não tomou a devida providência para deter o continuado delito”, disse Randolfe Rodrigues.

Ricardo Barros

Os depoimentos dessa sexta-feira foram do deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e do seu irmão, Luis Ricardo Miranda, servidor concursado do Ministério da Saúde. Eles reafirmaram à CPI a denúncia de suspeitas de irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin, da Bharat Biotech.

Luis Ricardo Miranda é chefe de importação do Departamento de Logística do Ministério da Saúde. Ele relatou ao Ministério Público Federal ter recebido pressões para acelerar o processo de compra da Covaxin. Luis Miranda, seu irmão, comunicou o presidente sobre a situação, porém, de acordo com o deputado, nada foi feito.

Durante a oitiva, Luis Miranda disse que o presidente Bolsonaro desconfiou da atuação de um deputado em torno das pressões no Ministério da Saúde, em favor da vacina da empresa indiana. No entanto, ele afirmou que não lembrava o nome que o presidente havia citado.

Porém, pressionado por integrantes da comissão, o deputado confirmou que o presidente Jair Bolsonaro citou o nome do deputado federal Ricardo Barros (PP-PR) como suspeito de ser o mentor por trás das supostas irregularidades na compra da vacina Covaxin.

“Eu não me sinto pressionado para falar, eu queria ter dito desde o primeiro momento. Mas é porque vocês não sabem o que eu vou passar. Apontar um presidente da República que todo mundo defende como uma pessoa correta, honesta, que sabe que tem algo errado. Ele sabe o nome, sabe quem é, ele não faz nada por medo da pressão que ele pode levar do outro lado. Que presidente é esse que tem medo de pressão de quem tá fazendo o errado?”, afirmou, emocionado, Luis Miranda.

O deputado Ricardo Barros (PP-PR) é líder do governo na Câmara. Ele também foi o autor de uma emenda apresentada à Medida Provisória que permite a importação e distribuição de quaisquer vacinas ainda não autorizadas pela Anvisa, desde que aprovadas por autoridades sanitárias de outros países. Esta medida ajudaria uma possível importação da Covaxin.

No Twitter, logo após Luis Miranda entregar o nome do parlamentar, Ricardo Barros negou envolvimento na negociação da compra do imunizante. “Não participei de nenhuma negociação em relação à compra das vacinas Covaxin. ‘Não sou esse parlamentar citado'”, escreveu.