Calheiros afirma que Governo Federal usou inquérito da PF para proteger sócio da Precisa

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O relator da CPI da Pandemia, Renan Calheiros (MDB-AL), levantou suspeita de interferência do governo na concessão de habeas corpus ao empresário: “A CPI não vai aceitar esse tipo de coisa”

O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, senador Renan Calheiros (MDB-AL), levantou suspeita, nesta quinta-feira (01), sobre uma possível participação do Governo Federal no habeas corpus (HC) concedido ao dono da Precisa Medicamentos, Francisco Maximiano.

Conforme Renan, o empresário entrou com habeas corpus diretamente no gabinete de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) para burlar o sorteio eletrônico da corte. Depois disso, a Polícia Federal (PF) teria aberto uma investigação para servir de base à concessão desse HC de acordo com o senador. 

“Ontem nós tivemos uma eloquente utilização da instituição da Polícia Federal, porque, não sendo investigado nesta Comissão, o Sr. Maximiano teve contra si aberta uma investigação na Polícia Federal, e essa investigação serviu de base para a concessão do habeas corpus pela ministra Rosa Weber, numa burla”, afirmou Renan.

A afirmação foi feita logo após Luiz Dominguetti, que diz representar a empresa Davati em negociações no Brasil, exibir um áudio à CPI em que o deputado Luis Miranda (DEM-DF), supostamente, procurava a firma para tratar da compra de vacinas. Senadores da oposição levantaram suspeitas sobre o áudio, pois o deputado não menciona a palavra “vacina”.

“Nós acabamos de interrogar um depoente que, surpreendentemente, traz um áudio, contando ou historiando ou narrando algumas mazelas que, porventura, poderiam envolver o deputado Luis Miranda que esteve aqui na semana passada. Em nome de quê? Do mesmo propósito que a Polícia Federal abriu a investigação ontem. Em nome do mesmo propósito que o proprietário da Precisa entrou com pedido diretamente no gabinete do Supremo, para burlar o Supremo Tribunal Federal? A CPI não vai aceitar esse tipo de coisa”, enfatizou Calheiros. 

Discussão

Líder do governo no Senado, o senador Fernando Bezerra (MDB-PE) contestou o relator e afirmou que a condição de investigado foi dada pela quebra de sigilo do dono da Precisa. “Não foi a ação da Polícia Federal que transformou ele em investigado. O que transformou o Sr. Maximiano em investigado foi a quebra do sigilo telemático do Sr. Maximiano feita por esta CPI”, exclamou.

O vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), rebateu a versão de Bezerra. “Não é verdade. A Polícia Federal ontem instaurou o inquérito. A quebra de sigilo não se transforma em inquérito”, assinalou Randolfe.

Já Marcos Rogério (DEM-RO) disse que Renan estava fazendo uma acusação grave contra a PF. “Vossa excelência está dizendo que a Polícia Federal está sendo usada politicamente”, criticou. O relator respondeu que a Polícia Federal foi “usada” pela governo. 

“[ A acusação é] contra o governo. […] Não estou acusando a Polícia Federal, estou dizendo que a Polícia Federal, que é uma instituição responsável, foi usada”, respondeu Renan ao pedir a apreensão do celular do depoente desta quinta-feira.

Habeas Corpus

Na quarta-feira (30), a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber decidiu que Francisco Maximiano pode ficar calado em depoimento à CPI, porque é investigado e não pode ser forçado a produzir provas contra si mesmo. O depoimento de Maximiano, que estava anteriormente marcado para esta quinta-feira foi adiado. 

No lugar dele, a CPI decidiu ouvir Luiz Paulo Dominguetti Pereira, representante da Davati Medical Supply, que afirmou ter recebido pedido de propina de US$ 1 por dose, em troca de assinar contrato de venda de vacinas AstraZeneca com o Ministério da Saúde.

*Com informações da Agência Senado