Justiça desbloqueia bens de João Doria e o inocenta por publicidade no Programa ‘Asfalto Novo’

Foto: Marcela Vasconcelos/Guarulhos Online

A desembargadora Ana Liarte, da 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, acatou nesta segunda-feira (26) o pedido da defesa do Governador João Doria (PSDB) e derrubou uma medida judicial da semana passada que bloqueou os bens do governador.

O bloqueio de quase R$ 30 milhões de reais se trata de suspeita de improbidade administrativa à época em que o tucano foi prefeito da cidade de São Paulo. Doria foi acusado pelo Ministério Público em 2018 por suposta propaganda irregular feita do programa “Asfalto Novo”.

A magistrada aponta insuficiência de indícios para comprovação de qualquer ato de improbidade administrativa nos autos da ação movida pelo Ministério Público. Ela destaca na decisão que “qualquer programa público prevê o dispêndio de verba com publicidade informativa”, sendo “dever constitucional do gestor público informar a população”.

O programa tinha o objetivo de investir e cerca de R$ 350 milhões para o recapeamento de vias em vários regiões da capital. Mas, o MP defende que o governador usou o programa para promoção pessoal, e entende que é necessário separar o homem público da figura pessoal.

Mas, a defesa de João Doria lamenta que a citada ação civil pública, que encontrava-se sem movimento desde julho de 2019, tenha sido retomada agora, às vésperas das eleições municipais, e seja utilizada como arma para ataques infundados contra o governador.