Prefeitura entra na mira da PF sobre suspeita de corrupção em contratos de licitação

Foto: Michel Wakin/Guarulhos Online

A Polícia Federal deflagrou duas operações para investigar suspeita de fraude em licitações para o Hospital de Campanha, além de superfaturamento na aquisição de máscaras

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (21), duas operações simultâneas relacionadas à contratações realizadas pela Prefeitura de Guarulhos no contexto do combate à pandemia de Covid-19 em 2020.

Na Operação Covil-19, as investigações decorrem sobre suspeitas de irregularidades em seis contratações, por dispensa de licitação, de empresas privadas e organização social para a prestação de serviços diversos, relacionados ao hospital de campanha instalado no município de Guarulhos, em março de 2020.

A identificação dessas suspeitas aconteceu com apoio do Tribunal de Contas da União (TCU). Foram diversos os serviços contratados, tais como montagem da estrutura, fornecimento de serviços médicos, alimentação, locação de equipamentos, unidades móveis e transporte, dentre outros. O valor total dessas contratações ultrapassa 53 milhões de reais.

De acordo com a PF, informações obtidas revelaram que parte expressiva dos valores foi repassada para microempresa sediada em Minas Gerais. No entanto, esses valores se mostravam incompatíveis com a capacidade econômica da beneficiada.

Compra de máscaras

Já na Operação Florença, segunda fase da operação Veneza, a PF pretende aprofundar a investigação relativa às fraudes na aquisição de máscaras pela Prefeitura de Guarulhos, com utilização de recursos federais destinados ao combate à pandemia do novo coronavírus.

No dia 31 de maio, o senador Eduardo Girão (Podemos) apresentou um requerimento no qual convocou o prefeito Gustavo Henric Costa (PSD), o Guti, para prestar depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia sobre o caso. O documento, porém, não foi apreciado pelos senadores.

As duas operações envolvem mais de 20 pessoas, entre empresários, ex-servidores comissionados e contratados. De acordo com o delegado Fabricio Alonso Martinez, ainda “não há elementos que indiquem a participação do prefeito nas investigações”.

A pedido da PF foram expedidos 23 mandados de busca e apreensão pela Justiça Federal, sendo 21 pela 6ª Vara Federal e 2 pela 5ª Vara Federal de Guarulhos. Foram apreendidos veículos, aparelhos de informática, documentos, entre outros elementos, que serão analisados para dar continuidade nas investigações.

Os mandados foram cumpridos em residências, empresas e órgãos públicos em 3 Estados, nas cidades de Artur Nogueira/SP, Campinas/SP, Guarulhos/SP, Monte Mor/SP, São Caetano do Sul/SP, São Paulo/SP, Três Lagoas/MS e Teófilo Otoni/MG.

Os crimes apurados em ambas as Operações são os de fraude ao caráter competitivo da licitação, de dispensa irregular e fraude à licitação para causar prejuízo à Fazenda Pública (artigos 89, 90 e 96, todos da Lei nº 8666/93); associação criminosa (artigo 288, do Código Penal); corrupção (artigos 317 e 333, do Código Penal); peculato (art. 312 do Código Penal) e Lavagem de Dinheiro (Lei 9.613/98).