Sessão da CPI é suspensa após diretora da Precisa ficar em silêncio durante depoimento

Foto: Pedro França/Agência Senado

O presidente da comissão, Omar Aziz, decidiu suspender a reunião e apresentar embargo para que o STF defina os limites do direito ao silêncio da depoente Emanuela Medrades

Protegida por um habeas corpus que lhe deu o direito de ficar calada, a diretora técnica da Precisa Medicamentos, Emanuela Medrades, compareceu à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, nesta terça-feira (13), e se recusou a responder perguntas feitas pelos senadores.

Medrades não quis fazer uso até dos minutos iniciais que são concedidos pela comissão para que os convidados e convocados se apresentem. 

O comportamento da diretora irritou parlamentares oposicionistas, pois, segundo eles, o habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) dava a ela o direito de silenciar-se somente sobre informações que pudessem incriminá-la e não sobre outros assuntos, sob pena de crime de desobediência.

Diante da situação, o presidente Omar Aziz (MDB-AM) decidiu suspender a reunião e apresentar um embargo de declaração para que o STF defina os limites do direito ao silêncio da depoente. 

O senador chegou a desconfiar do fato de Emanuela ter prestado depoimento à Polícia Federal (PF) um dia antes de falar à CPI, o que a tirou da condição de testemunha para investigada. Situação semelhante havia ocorrido com o empresário Francisco Maximiano, sócio da Precisa.

“Inexplicavelmente, o senhor Maximiano se torna investigado um dia antes de vir depor. E, inexplicavelmente, a nossa depoente de hoje também é ouvida um dia antes. Longe de mim falar isso da Polícia Federal, mas é estranho, e como jabuti não sobe em árvore, não podemos entender como são feitas essas coisas”, afirmou.

Suspeitas

A convocação de Emanuela Medrades foi requerida pelos senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e aprovada pela CPI em 30 de junho, quando também foi deferida a transferência de sigilo telefônico e telemático da convocada.

Os advogados da diretora alegaram que ela já está sendo investigada e, inclusive, prestou depoimento na segunda-feira à Polícia Federal. A CPI então aprovou nesta terça o requerimento para que a PF compartilhe o depoimento com os senadores. 

A Precisa entrou no radar da CPI por ter intermediado a negociação de doses da vacina indiana Covaxin entre o Ministério da Saúde e a farmacêutica Bharat Biotech. O contrato, de R$ 1,6 bilhão, para compra de 20 milhões de doses está sob investigação da Polícia Federal.

Além disso, duas testemunhas do Ministério da Saúde ouvidas pela CPI relataram que Emanuela esteve diretamente envolvida nas negociações e relataram também troca de e-mails para tratar de detalhes do contrato.

*Com informações da Agência Senado