STF retoma nesta quarta (23) julgamento sobre parcialidade de Moro no caso de Lula

Foto: Heinrich Aikawa/Fábio Rodrigues Pozzebom

Em abril, o plenário formou maioria com sete votos para manter a decisão que declarou a suspeição do ex-juiz; o julgamento será retomado para voto do ministro Marco Aurélio, que havia pedido maior prazo para analisar o caso

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (23), o julgamento do Habeas Corpus (HC) 193726, em que se discute a decisão da Segunda Turma (STF) que declarou a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro, na ação penal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva referente ao triplex no Guarujá. A sessão, por videoconferência, está marcada para as 14 horas.

Em abril, o plenário formou maioria para manter a suspeição de Moro. O julgamento será retomado para o voto do ministro Marco Aurélio, que havia pedido maior prazo para analisar o caso (vista dos autos).

Até o momento, há sete votos pela manutenção da decisão da Segunda Turma, dos ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski e das ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia. Em sentido contrário, votaram os ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso.

O que está em julgamento é um recurso (agravo de instrumento) da defesa de Lula contra a decisão do ministro Edson Fachin, proferida em 08 de março, no HC 193726, em que, ao declarar a incompetência do juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), julgou prejudicado outro habeas corpus (HC 164493), em que a defesa de Lula alegava a suspeição de Moro.

Após a decisão de Fachin, a Segunda Turma, em 23 de março, julgou esse HC e declarou a suspeição.