STF suspende condenações da Lava Jato e Lula volta se tornar elegível

Foto: Ricardo Stuckert

Com a decisão, o ex-presidente recupera os direitos políticos e poderá concorrer às eleições

O Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira (08) todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná. O ministro Edson Fachin, determinou assinou pelo rompimento da pena relacionada a Operação Lava Jato.

Ao decidir sobre pedido de habeas corpus da defesa de Lula em novembro do ano passado, Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná. As investigações deram conta dos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula.

Segundo o ministro, a 13ª Vara Federal de Curitiba não era o “juiz natural” dos casos. Agora, os processos serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal que vai definir se os atos realizados nos três processos podem ou não ser validados e reaproveitados.

A decisão de Fachin tem caráter processual. O ministro não analisou o mérito das condenações.

*Com informações do Portal G1