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sáb, 18 set 2021
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Tag: proibição

Alesp proíbe fogos de artifício com barulho no Estado de SP

Regra não se aplica para produção, armazenagem e transporte destinado a outros Estados; fogos que produzem apenas efeitos visuais, sem ruído, permanecem...

STF mantém proibição de venda de bebida alcoólica após as 20h...

Decisão foi do presidente do STF, ministro Luiz Fux O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux,...
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