Governo de SP suspende aumento no ICMS para alimentos e medicamentos genéricos

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Medida foi adotada por conta da segunda onda da pandemia do coronavírus

O Governador João Doria suspendeu na noite desta quarta-feira (06) o aumento no ICMS para alimentos e medicamentos genéricos. A mudança nas alíquotas do imposto em 2021 e 2022 foi proposta em meados de agosto do ano passado.

Em comunicado, a administração estadual justificou a decisão de recuo se deu por conta da segunda onda de contágio pela pandemia de coronavírus no Estado.

Atualmente os indicadores apontam para novo aumento da doença, com crescimento de 41,3% nas internações e de 70% nas mortes em comparação aos indicadores de outubro, mês em que as médias diárias eram inferiores inclusive às registradas em maio, fase ainda inicial da pandemia no país.

“Sempre afirmamos que nosso Governo está comprometido em atender aos interesses da população de menor renda e, agora, mais vulnerável aos efeitos da pandemia, do desemprego e, a partir de janeiro, sem a renda emergencial que vigorou até dezembro último. A redução de benefícios do ICMS poderia causar aumento no preço de diversos alimentos e medicamentos genéricos, principalmente para a população de baixa renda. Decidimos, assim, suspender a vigência dos decretos estaduais que autorizam redução de benefícios fiscais do ICMS para insumos agropecuários para a produção de alimentos e medicamentos genéricos”, disse Doria. “Na nossa gestão, nada será feito em prejuízo das classes menos favorecidas. A eles devemos servir e atender suas necessidades, com serenidade e humildade”, completou Doria.

Por determinação de Doria, uma força-tarefa de secretários foi criada para intensificar a análise dos pedidos de setores econômicos para revisão da redução de benefícios fiscais, assim como o diálogo com todos os envolvidos.

A lei 17.293/2020, aprovada em outubro pelos deputados estaduais e sancionada pelo governador João Doria previa uma redução linear de benefícios fiscais de 20%, incluindo alimentos, o que provocou fortes reações de lideranças do agronegócio de São Paulo e nacionais.

Por decisão do governador, os produtos que compõem a cesta básica, além do arroz e do feijão, já iriam manter o benefício. O mesmo já estava estabelecido para as transações de medicamentos, equipamentos e insumos para a rede pública de saúde e Santas Casas.

Até a decisão que foi comunicada ontem, o Governo de São Paulo vinha mantendo a posição de que não estaria promovendo aumento de impostos. Argumentando que apenas reduzia benefícios fiscais, a fim de de reforçar os cofres públicos e ampliar a capacidade de investimentos em áreas prioritárias, como saúde e educação.