IPTU: entenda tudo sobre o imposto dos imóveis

Imagem: Arte/Guarulhos Online

Especialista financeira esclarece sobre isenções e parcelamento do tributo

Com a chegada de um novo ano, algumas despesas aparecem no radar financeiro: IPVA, licenciamento de veículos, matrícula, uniformes e material escolar, são alguns dos gastos típicos da época.

Em fevereiro, uma outra despesa é somada para quem é proprietário de algum imóvel. O Imposto Predial e Territorial Urbano é uma taxa de competência municipal, ou seja, cobrado pelas prefeituras.

Este imposto é cobrado tanto de pessoa jurídica quanto física que detém a propriedade de um ou mais imóveis, podendo ser casa, apartamento, sala comercial ou qualquer outro tipo de bem em uma região urbanizada.

O proprietário é o responsável pelo pagamento do imposto, a não ser que no contrato esteja previamente acordado que o locatário seria o responsável por essa despesa, nos casos de imóveis alugados.

O valor do IPTU varia de acordo com a cidade e a situação do imóvel. É uma cobrança única, mas é possível optar pelo parcelamento da despesa. “Para quem paga à vista, a maioria dos municípios oferece um desconto, o que é bem vantajoso para quem pode arcar com a despesa em uma parcela única”, explica Larissa Brioso, educadora financeira .

Ela acrescenta que algumas cidades isentam determinados contribuintes do pagamento do IPTU. “Nesses casos, são cidadãos de baixa renda, aposentados, pensionistas ou beneficiários de programas como o BPC (Benefício de Prestação Continuada). Além disso, requisitos como o imóvel ser usado como residência, estar dentro de uma faixa de preço e o beneficiário não ter outros bens imobiliários também devem ser atendidos”.

Mas se o consumidor não tiver condições de arcar com o valor do IPTU até a data do vencimento ele estará sujeito a multa que costuma ser em média de 0,3% por dia, com juros de 1% ao mês desde o mês do vencimento.

“As administrações municipais estão cientes do impacto da pandemia de Covid-19 nas finanças de seus contribuintes. Portanto, o IPTU de anos anteriores que estão em atraso estão com descontos e outras facilidades para a regularização. Se é o seu caso, recomendo que você avalie as possibilidades e tire seu IPTU da dívida ativa”, finaliza Larissa.

Para saber todas as informações sobre o pagamento do IPTU é preciso acessar o site da prefeitura ou da Secretaria da Fazenda municipal.